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Para promover um ambiente de paz e incentivar o protagonismo juvenil, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (CIJ) realizou a palestra: “Direitos e Deveres a partir do Estatuto da Criança e Adolescente" na Escola Estadual Olavo Brasil Filho em Boa Vista.
A palestra foi conduzida pelo assistente social da Coordenadoria da Infância e Juventude, Josemar Sales juntamente com a psicóloga, Isabeau Bezerra.
A psicóloga atuante na CIJ, Isabeau Bezerra, reforçou que o momento foi necessário para alinhar conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
‘’A ideia foi falar sobre o ECA , pois muitas vezes se conhece a parte dos direitos, mas não entende que ele também prevê deveres”.
A ação foi realizada a partir de uma solicitação da diretoria escolar no dia 14 de maio. Durante o momento os alunos puderam interagir e tirar dúvidas sobre seus direitos fundamentais. Participaram em média 300 alunos do ensino fundamental e médio dos períodos de manhã e de tarde.
ECA - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que estabelece os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes, visando assegurar sua proteção integral e garantir seu pleno desenvolvimento. Sua importância reside na promoção da cidadania infantil e juvenil, reconhecendo a vulnerabilidade dessa faixa etária e estabelecendo diretrizes para a garantia de seus direitos fundamentais, sem conferir qualquer espécie de “imunidade” a crianças e adolescentes. (https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/eca.htm).