Fotos: Nucri TJRR
As inscrições para o casamento coletivo: Enfim Casados, 2ª edição, estão abertas até o dia 1º de abril. A ação tem a colaboração da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima.
Este evento vai oficializar a união de 250 casais em Boa Vista e está previsto para ocorrer no dia 10 de maio. A juíza titular da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor, afirma que esta edição, será mais uma realização importante para os casais que sonham em formalizar a união.
“O casamento coletivo não é apenas uma formalidade legal, mas uma oportunidade para aqueles que desejam oficializar sua união de forma acessível e significativa”, destacou magistrada.
O trabalho é desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública, que coordena e que é responsável pelo lançamento do edital da 2ª edição do casamento denominado: Enfim Casados, a Prefeitura Municipal de Boa Vista e os Cartórios da capital.
Quando e onde se inscrever:
As inscrições estão abertas nos Cartórios Loureiro e Daniel Aquino, ambos reservando vagas para 125 casais. O período de inscrição vai do dia 1 de março ao dia 1 de abril de 2024, das 08h às 15h.
Documentos Necessários:
Dependendo do estado civil, os documentos necessários incluem:
Solteiros: Cédula de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento e comprovante de residência;
Divorciados: Cédula de Identidade, CPF, Certidão de Casamento com a averbação do Divórcio mencionando a partilha de bens (se houver), ou cópia da Escritura do Divórcio ou sentença judicial, se necessário, e comprovante de residência;
Viúvos: Cédula de Identidade, CPF, Certidão de Casamento, Certidão de Óbito do(a) cônjuge falecido(a), comprovante de residência e documentos relativos ao inventário dos bens deixados pelo falecido ou Inventário Negativo, se aplicável.
Menores de 18 anos (maiores de 16): Cédula de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento, presença dos pais ou representantes legais com Cédula de Identidade, CPF e comprovante de residência.
Testemunhas:
No ato da inscrição, é necessário que duas testemunhas maiores de idade estejam presentes, munidas de Cédula de Identidade e CPF, capazes de ler e escrever.
Requisitos para Participar:
Os interessados devem preencher os seguintes critérios:
Serem brasileiros/as e maiores de 16 anos de idade;
Estarem solteiros/as, legalmente divorciados/as ou viúvos/as;
Apresentar todos os documentos necessários;
Declarar não ter recursos para arcar com as despesas do casamento individual;
Não ter qualquer impedimento legal para o casamento, conforme o artigo 1.521 do Código Civil;
Estar ciente e de acordo com o teor do edital.
Data e local do evento:
O casamento civil e a cerimônia serão realizados no dia 10 de maio de 2024, às 16h30, no Parque do Rio Branco, situado na rua Castelo Branco, bairro Calungá - Boa Vista – RR. A Prefeitura de Boa Vista fornecerá uma estrutura especial para o evento, incluindo tendas, cadeiras, sistema de som e um espaço dedicado para fotos.
Para esclarecimentos adicionais sobre o Casamento Coletivo "Enfim, Casados!", os interessados podem entrar em contato com a Defensoria Pública de Roraima pelo telefone (95) 98419-7688.
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