Na manhã desta sexta-feira (21) ocorreu na escola Estadual Euclides da Cunha, no bairro Centro, a certificação de alunos e servidores que participaram do programa justiça comunitária: capacitação em escola restaurativa, realizado pelo Tribunal de Justiça de Roraima - TJRR.
A ação é uma parceria entre o TJRR e a Secretaria Estadual de Educação e Desporto, com prática e realização de cursos de capacitação para a comunidade escolar: Alunos, professores e gestores. O objetivo principal do programa é o de informar à comunidade escolar o que é, e como funciona o Programa Justiça Comunitária e os benefícios do programa implantado na unidade de ensino.
A coordenação do programa é composta por uma equipe que conta com profissionais multidisciplinares, entre pedagogas, assistente social, psicóloga, socióloga, advogada, dentre outros. Tem como tema da capacitação - " primeiros passos para uma escola restaurativa".
O programa: Programa implantado em 2006 pelo Tribunal de Justiça de Roraima, em parceria com a Secretaria de Educação e Desporto (SEED), tem como objetivo contribuir para a democratização do acesso à Justiça, por meios de métodos alternativos de solução de conflitos. Ao longo de mais de 10 anos, os atendimentos realizados pela Justiça Comunitária vem tendo saldo positivo em acordos realizados, em 2013 dos casos atendidos 80% foram solucionados, 73% no ano de 2013 e 82% no ano de 2015.
O que se reflete diretamente em um dos principais objetivos, que é contribuir para a pacificação social, na medida em que opera com a mediação comunitária. Ainda com o “Projeto”, o Programa foi elaborado na época pelo juiz Mozarildo Monteiro Cavalcanti, e foi regulamentado em junho de 2006, por meio da portaria nº 288 de 21 de março de 2005.
Além das sessões de mediação, é oferecido atendimento psicológico, assistencial e jurídico a membros da comunidade escolar envolvidos em conflitos, inserindo, assim, a cultura do diálogo na sociedade, evitando que um simples conflito torne-se algo mais grave.
Justiça Comunitária: Os Núcleos de Justiça Comunitária objetivam por meio de técnicas de mediação de conflitos, inserir a cultura do diálogo. Além das sessões de mediação, é oferecido atendimento psicológico, assistencial e jurídico a membros da comunidade escolar envolvidos em conflitos. Inserindo, assim, a cultura do diálogo na sociedade, evitando que um simples conflito torne-se algo maior.
Boa Vista, 21 de julho de 2017
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais - NUCRI
Escritório de Comunicação
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