A Ouvidoria do TJRR participa desde o dia 6 de julho do III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, com o tema: “Poder Judiciário e Sociedade Democrática - O Papel das Ouvidorias Judiciais”, em Belo Horizonte – MG.
O evento que segue até o dia 8 de julho, no Salão Nobre do Palácio da Justiça do TJ de Minas Gerais, tem a finalidade de difundir o instituto das ouvidorias como instrumento de promoção da cidadania e de aprimoramento democrático da gestão do Poder Judiciário e busca também, incentivar a integração entre as Ouvidorias Judiciais e fomentar atuação transparente, ética e responsável, do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud).
Os trabalhos iniciaram com a palestra do ministro Carlos Mário da Silva Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Cláudio Silva Allemand, além da mesa-redonda com o tema “A Importância da Disseminação da Cultura da Solução Pacífica dos Conflitos”, composta pelo 3º vice-presidente TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, pelo juiz desembargador e presidente do Tribunal da Relação do Porto, em Portugal, Henrique Luís de Brito Araújo e pelo juiz Renan Chaves Carreira Machado, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Belo Horizonte (Cejusc-BH).
A segunda mesa, “Defesa do Estado Democrático de Direito - o Compromisso das Instituições para com a Sociedade”, teve como debatedores o advogado Luís Cláudio da Silva Chaves, vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB); o procurador de Justiça Alceu José Torres Marques, ouvidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o desembargador José Otávio de Souza Ferreira, ex-presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho e ex-ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
A programação desta sexta-feira, 7, segue com a conferência magna “Poder Judiciário e Sociedade Democrática - o papel das Ouvidorias Judiciais”, proferida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ouvidor do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, desembargador Mauro Campello, participa do Encontro.
“Entre outros assuntos, a ministra falou sobre a importância das Ouvidorias se estruturarem para promover maior eficiência à gestão com investimentos em recursos humanos e material. Também foi bastante enfatizada a implementação da Lei de Acesso à Informação pelas Ouvidorias”, explicou o ouvidor.
A pauta do encontro segue no período da tarde com o pronunciamento do ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior e com a palestra "Novos Instrumentos de Gestão Pública", do senador da República e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Antônio Augusto Junho Anastasia. Em seguida, haverá um momento para os desembargadores Arquelau Araújo Ribas e Frederico Marinho da Nóbrega Coutinho, ex-ouvidores, respectivamente, do Tribunal de Justiça do Paraná e do Tribunal de Justiça da Paraíba, falarem sobre suas experiências.
De acordo com a programação, será lançada em âmbito nacional, a coletânea Ouvidorias de Justiça e Lei de Acesso à Informação. Oescritor e ex-presidente da Academia Mineira de Letras Olavo Romano falará sobre o tema "Prosa Mineira".
Terceiro dia - No sábado (8), além da eleição da nova direção da entidade, será escolhida a sede do Encontro Cojud 2018.
Fonte: Assessoria Especial da CGJ
Boa Vista, 7 de julho de 2017
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais
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