A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizou no período de 5 a 9 de junho, a correição geral ordinária na Comarca de Rorainópolis, localizada a 290 km de Boa Vista, no sul do Estado, no Fórum Desembargador José Lourenço Furtado Portugal.
A Comarca é administrada pelo juiz titular Jaime Plá Pujades de Ávila, e possui atualmente 17 servidores, sendo que, desse total, três são estagiários. De acordo com o Relatório elaborado pelo juiz auxiliar da Corregedoria Rodrigo Furlan e sua equipe, a unidade possui espaço físico e mobiliário adequados, além de computadores novos e suficientes.
O Relatório aponta ainda, que com relação ao cumprimento de Metas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a unidade atinge a Meta 2 e a Meta 3. “A Meta 1 está em evolução e precisa de atenção especial para o cumprimento das Metas 4 e 6. Vale destacar que observamos diminuição no acervo de janeiro para maio, aumento de processos julgados, arquivados e baixados. Em resumo, quanto às metas do CNJ, os índices tendem a ser alcançados”, explicou o juiz auxiliar.
As principais recomendações da CGJ diz respeito ao gerenciamento do acervo da Comarca com vistas a priorizar os processos necessários e a promoção de mutirões em demandas repetitivas para elevar índices de produtividade. O relatório indica ainda que a instrução do processo, no caso de internação provisória, deverá ser concluída no prazo máximo de 45 dias e que as execuções de medidas socioeducativas devem ser feitas em autos apartados, nos termos dos arts. 10 e 11 da Resolução do CNJ nº 165/2012, com as alterações da Res. CNJ nº 191/2014.
Participaram da atividade, além do juiz auxiliar da Corregedoria, Rodrigo Furlan, os assessores jurídicos da CGJ, Robervando Magalhães e Geysa Brasil, o chefe do setor extrajudicial, Vivaldo Araújo, o diretor de gestão de 1º Grau Adilson Neves, a estatística Isabela Pagani e a assessora de segurança e transporte Iara Rodrigues.
Extrajudicial – Segundo o chefe do setor extrajudicial da CGJ, Vivaldo Araújo, as serventias, instaladas em 2015, mantém seus acervos em boa guarda e cumprem todas as determinações da CGJ. “Ficamos satisfeitos com o cuidado que os notários realizam o trabalho para a população e destacamos o fato de que o Registro de Imóveis possui seu acervo 100% digitalizado”, disse Vivaldo.
Calendário - De acordo com a Portaria CGJ nº 17/2017, que instituiu o calendário de correição geral ordinária, os próximos municípios visitados serão: Alto Alegre (19 a 23 de junho), Bonfim (03 a 07 de julho), Pacaraima (17 a 21 de julho) e Mucajaí (31 de julho a 4 de agosto).
Fonte: Assessoria Especial CGJ/TJRR
Boa Vista, 13 de junho de 2017
Núcleo de Relações Institucionais
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