O Tribunal de Justiça de Roraima ficou entre os 12 tribunais que foram destaque na Avaliação de Transparência do Estado Brasileiro e do Poder Judiciário, apresentando taxas superiores aos demais tribunais brasileiros.

 

Ao longo de um ano, o Programa de Transparência Pública (PTP, EBAPE) e o Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio realizaram duas avaliações de transparência com a metodologia “usuário simulado”, enviando mais de 700 pedidos para cerca de 170 órgãos públicos dos três poderes e em todos os níveis de governo – federal, estadual e municipal. 

 

O primeiro objetivo das avaliações foi verificar se as entidades públicas estão respondendo a pedidos de acesso à informação e se as respostas recebidas abordaram, efetivamente e com precisão, o que foi solicitado. Além de identificar se as regras da LAI relativas ao prazo de resposta estão sendo cumpridas, a Lei de Acesso à Informação define que a regra é o direito de o cidadão obter a informação solicitada. A negativa do acesso deve ocorrer somente em casos excepcionais, nas hipóteses definidas em lei. 

 

Na pesquisa, o Tribunal de Justiça de Roraima foi citado, por diversas vezes, como destaque, respondendo as perguntas enviadas com respostas bem elaboradas e no tempo hábil. “Os órgãos que melhor responderam à interposição de recurso foram o TST, TRF 2ª Região, TRF 1ª Região, TJ-DFT e TJ-RR, este último tendo respondido a 2 recursos de forma aprimorada”, diz um trecho da pesquisa.

 

Além do TJRR, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também ficou entre os 12. A pesquisa que avaliou 40 tribunais brasileiros, entre cortes superiores, tribunais regionais trabalhistas, federais e tribunais de Justiça foi respondida pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TJRR.

 

 

Mais informações no sítio: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/17769

 

 

Boa Vista, 12 de junho 2017

 

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais