Encerrou-se hoje (28), o Módulo Nacional do Curso Oficial de Formação Inicial para a Magistratura realizado pela Escola do Poder Judiciário de Roraima – EJURR, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
O curso foi ministrado pela equipe da ENFAM composta por 13 pessoas, entre instrutores e coordenação. Participaram do Módulo Nacional 10 juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Roraima, empossados nos últimos meses e, a título de cooperação, foram integrados a essa turma cinco magistrados que pertencem à Justiça Estadual de Rondônia.
Essa foi a primeira vez que um treinamento dessa natureza foi promovido em Boa Vista.
O Módulo Nacional do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados é viabilizado pela ENFAM com a finalidade de integração e conscientização da unidade da magistratura nacional. Ética e Humanismo, O Juiz e o Mundo Virtual, Sistema Carcerário e Políticas Raciais estiveram entre os temas que foram abordados ao longo das 40 horas de treinamento.
Conforme Paulo Irion, juiz das Varas Criminais de Porto Alegre e um dos palestrantes do curso, a capacitação teve como foco, questões práticas que envolvem o exercício da jurisdição. “Os magistrados, receberam nesse módulo, ensinamentos que visam contribuir e auxiliá-los no futuro exercício da jurisdição” disse.
Para Katyane Viana, juíza substituta de Rondônia, “foi uma excelente oportunidade essa troca de experiências, que sem dúvida, irão contribuir com nossas atividades no Tribunal de Justiça de Rondônia” afirmou.
O pedagogo da ENFAM, Fernando Alves, destacou que o curso de formação incial tem buscado focar na ética e humanismo. “O curso foi importante não só em relação aos conhecimentos adquiridos mas pela troca de experiências entre os magistrados. Foi uma semana intensa mas bastante produtiva. Apesar de existirem dificuldades por parte dos magistrados em deixarem seus gabinetes e passar uma semana inteira, participando do curso, nós percebemos que o trabalho é otimizado em decorrência desse processo de qualificação. A médio e longo prazo, os resultados são satisfatórios na prática” concluiu.
ENFAM - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) é o órgão oficial de treinamento de juízes de direito e juízes federais brasileiros, sendo responsável por regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.
Boa Vista, 28 de abril de 2017.
Núcleo de Relações Institucionais – Nuri
Escritório de Comunicação