Nessa segunda-feira (10), a presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargadora Elaine Bianchi se reuniu, na sala do Pleninho do TJRR, com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), onde foram apresentadas as atribuições do grupo pelo corregedor geral de Justiça Mauro Campello.
Os grupos de monitoramento são resultado da necessidade de maior rigor no acompanhamento das prisões provisórias e na fiscalização das condições dos presídios, revelada pelos mutirões carcerários promovidos pelo CNJ em vários Estados. Além disso, os GMFs são responsáveis pela importante missão de planejar e coordenar os mutirões carcerários realizados pelos próprios tribunais.
Também são responsáveis por acompanharem o cumprimento das recomendações, resoluções e dos compromissos assumidos nos seminários promovidos pelo CNJ, em relação ao Sistema Carcerário, além das demais atribuições constantes da referida resolução.
Durante a reunião, o grupo debateu ideias e propôs ações conjuntas que visam melhorias imediatas do sistema penitenciário do Estado de Roraima. A presidente do TJRR, solicitou ao secretário de justiça e cidadania providências para atender as demandas do Poder Judiciário, como a regularização do transporte de presos para as audiências presenciais e o atendimento dos oficiais de justiça para o cumprimento dos mandados de citação e intimação.
“É importante ainda que o Governo defina prioridades e promova um maior controle para que não ocorram rebeliões e mortes dentro dos presídios. Estamos aqui a disposição para trabalhar de forma conjunta e encontrar soluções para o problema”, disse. Durante o encontro, ficou determinada ainda a ampliação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário para que se torne uma Secretaria junto ao Tribunal de Justiça.
O corregedor geral de justiça, desembargador Mauro Campello, colocou-se a disposição para contribuir com a melhoria do sistema. “Entre outras medidas, acreditamos que ações que visam a ressocialização dos presos podem ajudar nesse momento, retirando os reeducandos de bom comportamento das situações de risco. Enfatizo que estamos à disposição para contribuir de todas as formas para a melhoria do sistema por meio da fiscalização das ações de todos os atores envolvidos, das obras e na supervisão das ações do GMF”, disse.
Participaram da reunião, Rodrigo Furlan juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, os juízes Renato Albuquerque e Marcelo Oliveira, além do secretário de Justiça e Cidadania Uziel Castro, o comandante Geral da Polícia Militar de Roraima, coronel Dagoberto Gonçalves, o subcomandante Geral coronel Magalhães José Damasceno, o assessor jurídico do TJRR Francisco Sá Cavalcante e o assessor jurídico da CGJ Marcos Gil.
Boa Vista 11 de abril de 2017
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
