A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, realiza nesta quinta-feira (6/4), a abertura do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). O juiz coordenador da Infância e Juventude Marcos José de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Roraima participa do evento.
O tema proposto para debate entre os participantes do fórum é “O Poder Judiciário e a Prioridade Absoluta aos Direitos da Criança e do Adolescente". De caráter permanente, o Foninj foi instituído por meio da Resolução CNJ n. 231/2016, com a atribuição de elaborar estudos e propor medidas para a coordenação, elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário, para aprimoramento da prestação jurisdicional na área da infância e juventude.
A solenidade conta ainda com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e do conselheiro do CNJ e presidente do Foninj, ministro Lelio Bentes. Ao final da manhã, será aprovada a Carta do Foninj, com a definição das diretrizes de atuação do fórum.
O fórum é composto por dois conselheiros do CNJ e juízes, que deverão orientar os trabalhos desenvolvidos pelas Coordenadorias da Infância e da Juventude dos estados e do Distrito Federal, além de facilitar a interlocução entre os órgãos da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça da Infância e da Juventude, as Coordenadorias da Infância e da Juventude e o CNJ.
Boa Vista, 06 de abril de 2017.
Núcleo de Relações Institucionais – NURI
Escritório de Comunicação
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