A Vara de Penas e Medidas Alternativas foi homenageada nesta quinta-feira (16), em solenidade realizada às 8h na sede do Comando de Policiamento Ambienta, em comemoração ao 7º aniversário da Companhia. Na ocasião, o magistrado Alexandre Magno Magalhães Vieira, Juiz titular da VEPEMA, recebeu a comanda comemorativa em reconhecimento à relevante parceria existente entre a Vara de Penas e Medidas Alternativas e a CIPA.
A parceria firmada permite que a CIPA receba cumpridores de penas ou medidas alternativas na modalidade de prestação de serviço comunitário, o que possibilita aos cumpridores, além de cumprirem suas respectivas penas, desenvolverem uma conscientização da necessidade de preservação do meio ambiente. Vale ressaltar que a VEPEMA efetuou o repasse de recursos oriundos das penas de prestação pecuniária através de projetos sociais, com o objetivo de fortalecer as ações realizadas pela Companhia de Policiamento Ambiental na prevenção e repressão de crimes contra o meio ambiente.
Em 2015 e 2016, os recursos foram utilizados para aquisição de equipamento, com objetivo de facilitar o deslocamento da polícia ambiental na repressão de crimes ambientais, bem como a aquisição de materiais de contenção de fauna, utilizados para o resgate e manuseio de animais silvestres.
O magistrado Dr. Alexandre Magno, em seu discurso, agradeceu pela parceria e parabenizou a CIPA pela data alusiva ao seu aniversário de criação. Em seguida, destacou a importância do trabalho realizado pela Polícia Militar perante a sociedade, especialmente o serviço prestado pela Companhia de Policiamento Ambiental na preservação dos recursos naturais, bem jurídico de valor inestimável, concluiu o magistrado.
Estiveram presentes na solenidade, autoridades e representantes das diversas instituições ligadas à área ambiental, Promotoria Estadual do Meio Ambiente, Procuradoria do Trabalho, Ibama, Femarh, ICMbio, Secretaria de Gestão Ambiental do Município, Conselhos Ambientais Estadual e Municipal, além de autoridades militares.
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