Foi encerrado na última quarta-feira,30, o Mutirão do Júri Popular (Meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – Enasp) no Poder Judiciário de Roraima. A ação foi realizada nas duas varas do Júri da Capital e também nas comarcas do interior.
O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério da Justiça (MJ), órgãos que compõem a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), grupo que tem como objetivo promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência, e traçar políticas nacionais sobre o tema.
O mutirão teve início no dia 3 de novembro e foi encerrado nesta quarta-feira, 30. Nas duas varas de competência do júri da comarca de Boa Vista foram realizadas 30 sessões de julgamento de júri popular, sendo 15 na 1ª e 15 na 2ª Vara.
Das sete comarcas do interior, apenas as comarcas de Pacaraima, Rorainópolis e Mucajaí promoveram sessões de julgamento, sendo realizadas seis ao todo. De acordo com a juíza coordenadora do mutirão, Lana Leitão, é normal que esse número seja menor no interior, até mesmo em razão da existência de menos processos de crimes dolosos contra a vida.
A magistrada informou ainda, que nesse período, além das sessões de júri, foram realizadas audiências, despachos, decisões e diligências referentes à meta.
"O mutirão da meta Enasp esse ano foi muito positivo. As duas varas do Tribunal do Júri e todas as comarcas do interior somaram esforços para o êxito do mutirão. Agregado ao esforço conjunto das unidades do Poder Judiciário, soma-se o empenho do Ministério Público, Defensoria Publica e OAB-RR. Mas os atores principais do sucesso são os jurados, que dedicaram todos os esforços para realização de julgamentos durante todo mês de novembro", destacou Lana.
Boa Vista/RR, 01 de dezembro de 2016.
Núcleo de Relações Institucionais do TJRR – NURI
Escritório de Comunicação Social
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