O Tribunal de Justiça de Roraima doou mobiliário e cedeu um veículo para atender ao Núcleo de Conciliação Indígena de Maturuca, no município de Uiramutã. O veículo será o transporte utilizado pelos primeiros mediadores indígenas do Brasil, que atenderão a mais de 90 comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O TJ vai disponibilizar mensalmente 200 litros de combustível para possibilitar a locomoção da equipe de conciliadores.
O presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha, juntamente com o juiz Aluízio Ferreira e o Secretário de Administração Bruno Furman estiveram em Maturuca para a assinatura do Termo de Cooperação. Mais de 400 lideranças indígenas participaram do evento. Como forma de agradecimento, estudantes dançaram o tradicional Parixara, em homenagem aos convidados.
"A presença do Judiciário aqui, por intermédio do Núcleo de Solução de Conflitos é uma maneira de nós dizermos que respeitamos a cultura dos índios, suas normas e maneiras de pensar e agir. E mesmo diante das diferenças acreditamos que o Judiciário e o povo indígena podem ser parceiros. Daí a nossa contribuição para demonstrar a nossa vontade de que o trabalho que está sendo desenvolvido por esse grupo de mulheres e homens conciliadores seja um sucesso junto às comunidades," disse o presidente Almiro Padilha.
Para o juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de solução de Conflitos - NUPEMEC, Aluizio Ferreira Vieira, esse trabalho realizado pelo núcleo indígena fomenta mecanismos que evitam a judicialização de novas demandas no Poder Judiciário, e, consequentemente, auxilia na redução do acervo das Comarcas. “É importante contribuir para estimular a resolução interna dos conflitos pelos próprios indígenas, o que possibilita a pacificação social, in casu, nas Comunidades.”
A indígena Ernestina, coordenadora do Núcleo de Maturuca destacou a importância do trabalho dos mediadores nas comunidades. “Aqui é o nosso fórum. As decisões que tomamos aqui são reconhecidas. Juntos estamos construindo um plano para melhorar nossas comunidades. Só temos que agradecer ao Tribunal de Justiça e seus representantes pelo apoio e confiança depositados em nosso trabalho”.
Boa Vista, 30 de novembro de 2016.
Núcleo de Relações Institucionais – NURI TJRR
Escritório de Comunicação
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