O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por meio da Escola do Judiciário - EJURR e do Núcleo de Precatórios - NUPEC, realizou sexta-feira, dia 11.11, curso sobre processamento de Requisição de Pequeno Valor - RPV. O treinamento contou com a participação de vinte servidores das Varas da Fazenda Pública, Juizado Fazendário, Contadoria Judicial e Comarcas do interior. O referido teve como ênfase os cálculos e retenções, em razão da vigência da Resolução 025/2016, que transferiu para as varas da execução os pagamentos das RPV's, e teve como palestrantes o juiz Renato Albuquerque (Auxiliar da Presidência), Cleomar Weber (coordenador do NUPEC) e Luan Pinho (servidores do TJ). Também colaborou na organização Valdira Silva (servidora do TJ).
Na oportunidade, foi lançada uma Cartilha sobre RPV, que, conforme Cleomar Weber, será um guia prático para consulta dos servidores para processamento, cálculos e retenções de RPV's. "Utilizamos como base o guia prático do TJ/BA. A cartilha orienta os servidores em todos os procedimentos da RPV, com uma linguagem simples e prática. Gostaria de acrescentar que os maiores beneficiados serão os credores das RPV's; o processo será mais rápido e eficiente. Também trará economia ao Poder Judiciário, uma vez que eliminará a autuação de procedimento administrativo físico para o processamento."
Boa Vista, RR 16 de novembro de 2016
Núcleo de Relações Institucionais do TJRR – NURI
Escritório de Comunicação Social
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