O Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, des. Almiro Padilha, visitou unidades judiciais e administrativas para agradecer o empenho de servidores e magistrados pelo trabalho que resultou no 1º lugar no ranking anual de eficiência do CNJ, o Relatório Justiça em Números 2016.
Organizado e publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, o Relatório trouxe, em sua última edição, uma excelente notícia para Roraima: o TJRR aparece com IPC-jus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça) 100% e em 1º lugar dentre os Tribunais de Justiça de pequeno porte.
O IPC-jus é o principal índice do Relatório Justiça em Números. Com ele é feito um ranking de todos os Tribunais de Justiça do Brasil, divididos em grande, médio e pequeno porte. Sua fórmula matemática considera, para a construção do índice, o número de processos baixados (processos solucionados totalmente) em relação ao número de servidores e magistrados, além do volume de despesa de cada Tribunal. Ou seja, mede quem é capaz de solucionar mais processos com o menor custo possível.
Para o CNJ, é melhor quem é mais produtivo utilizando menos recursos, e o IPC-Jus do Poder Judiciário de Roraima alcançou 100% e ficou em 1º lugar dentre os 12 Tribunais de Justiça de Pequeno Porte, à frente do TJAP, TJSE, TJRO, TJAC, TJAL, TJMS, TJTO TJPB, TJPI, TJRN, TJAM. Quanto aos outros 27 Tribunais de Justiça do Brasil, incluindo os de Grande e Médio Porte, apenas outros dois Tribunais (TJRS e TJRJ, ambos de grande porte) alcançaram o índice de 100% no IPC-jus.
De acordo com o Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, Desembargador Almiro Padilha, esta é uma grande conquista para a Justiça de Roraima: “Trabalhamos solucionando conflitos diariamente. Sabemos o tamanho do nosso trabalho; mas, receber esse reconhecimento nacional e impresso no Relatório Justiça em Números muito nos orgulha. Todos os servidores e magistrados do nosso Tribunal lutou muito e, por isso, fizemos questão de agradecer cada um pessoalmente.”
Outros Índices e Dados
Além do IPC-Jus, o Relatório Justiça em Números 2016 apresenta outros índices que avaliam o nível de produtividade dos Tribunais de Justiça. São eles:
IPM – Índice de Produtividade por Magistrado: trata-se do número de processos solucionados pelo magistrado. No caso do TJRR, o IPM foi de 2.386 processos arquivados para cada magistrado na 1ª Instância - o melhor dentre os Tribunais de pequeno porte e 3º melhor índice dos Tribunais de Justiça do Brasil.
IPS - Índice de Produtividade por Servidor: refere-se ao número de processos baixados por servidor que atua diretamente na área judicial. Neste último relatório, o IPS foi de 179 processos por servidor - melhor resultado dentre os Tribunais de pequeno porte e 4º do Brasil no 1º grau.
Taxa de Congestionamento: mede o número de processos não solucionados dentro de um ano, ou seja, mostra o percentual de casos que, por inúmeras razões, não foram arquivados no ano de referência (no Relatório Justiça em Números 2016, este índice refere-se ao ano 2015). A taxa de congestionamento do TJRR diminuiu bastante nos últimos anos. Já foi de 65%, 55%, 53%, e neste último relatório aparece com apenas 48% de casos não solucionados dentro do mesmo ano na 1ª instância. É o menor congestionamento do Brasil. No 2º grau, a taxa de congestionamento é de 36%, 3ª menor dentre os tribunais de pequeno porte e 7ª menor do Brasil.
IAD - Índice de Atendimento à Demanda: apresenta o percentual da relação entre processos solucionados e os casos novos que entraram no ano de referência. O TJRR teve IAD de 135%, ou seja, solucionou 35% a mais do número de processos novos que entraram no ano, implicando em redução do acervo.